O índice VCMH é cada vez mais abordado no mercado de saúde suplementar devido a divergência identificada entre aqueles players que efetuaram sua apuração e os que fizeram sua comparação frente aos demais índices financeiros do mercado. Para contextualizar os resultados então divulgados pela autarquia regulatória, institutos de pesquisas e Operadoras, inicialmente é preciso entender quais informações são utilizadas para compor o Custo Médico-Hospitalar e os critérios de análise.
O Custo Médico-Hospitalar (CMH) é calculado a partir das despesas médicas-hospitalares de um grupo de beneficiários de planos de saúde durante um determinado período, podendo ser interpretado como o custo médio das despesas assistenciais disponibilizados pelo plano de saúde por beneficiário. O índice de Variação de Custo Médico Hospitalar (VCMH) é uma medida de variação das Operadoras e seguradoras de saúde que demonstra a variação do CMH comparando-se dois períodos consecutivos de 12 meses, destacando-se as oscilações tanto na frequência de utilização quanto preço médio dos serviços assistenciais cobertos pelo plano de saúde.
De acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o VCMH de setembro de 2016 (19,4%) foi o maior desde o início da série histórica em 2007. Segue abaixo comparativo que o IESS relaciona o VCMH com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística):
Fonte: Instituto de Estudo de Saúde Suplementar – IESS – Variação de Custos Médico-Hospitalares Edição: Maio/2017
Como observado, desde setembro/2008 o índice de VCMH calculado pelo IESS foi superior ao IPCA, fato este que pode ter sido impulsionado principalmente pela aceleração no índice dos procedimentos de internação e de terapias. Esses procedimentos sofreram grandes influências com as liberações e inclusões de medicamentos de alto custo pelo Rol de Procedimento de 2016, como por exemplo para tratamentos oncológicos. Não podemos esquecer também dos fatores endógenos e exógenos que são determinantes de saúde na população. Além disso, com a crise econômica instaurada, o poder de compra do consumidor está sendo reduzido, proporcionando a queda no número de beneficiários nos planos de saúde. Uma das consequências dessa queda é a perda da prática do mutualismo, onde a maioria dos beneficiários pagam pela utilização da minoria. Com este efeito, tem-se um agravo ainda maior na elevação dos custos assistenciais, pois permanecem ativos nos planos aqueles beneficiários que demandam mais a prestação de serviço em saúde suplementar.
Um dos principais problemas relacionado ao aumento do VCMH dito pelo superintendente executivo Luiz Augusto Carneiro do IESS é o sistema de pagamento das Operadoras aos prestadores de serviços de saúde no Brasil. O nomeado como ‘conta aberta’ também conhecido como ‘fee-for-service’ por unidade de serviço onde a conta hospitalar absorve todos os custos, inclusive desperdícios e falhas assistenciais como reinternações, como está tudo vinculado a conta hospitalar os prestadores buscam o máximo consumo possível para obter a máxima remuneração que desestimula qualquer eficiência no processo. Além disso, não leva em consideração o desempenho, remunera-se pela quantidade e não pela qualidade.
Essas informações são sempre divulgadas pelo IESS e mesmo assim nem todas Operadoras de saúde adotam o VCMH como índice financeiro de reajuste em seus contratos e nem mesmo analisam como é o cenário de variação de custo da própria entidade. Em recente publicação do artigo “Índices de reajuste financeiro na Saúde Suplementar (link: http://www.resultatuarial.com.br/noticias/indices-de-reajuste-financeiro-na-saude-suplementar), o Sr. Pedro Figueiredo descreve sobre a importância de se obter um índice financeiro de indexação dos contratos adequado para o equilíbrio financeiro das Operadoras. E, a adoção do índice VCMH não soluciona o equilíbrio financeiro da saúde suplementar, pois não é o controle de preço via reajuste pelo VCMH que promove a continuidade do negócio e sim a gestão adequada do custo médico-hospitalar. Afinal, até quando o consumidor conseguirá suportar reajustes todo ano acima de dois dígitos em sua mensalidade?
Considerando as falhas citadas no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 2012 uma notícia sobre novos modelos para remuneração de hospitais buscando a utilização de boas práticas de gestão, tanto nos hospitais como nos planos de saúde, incentivando através de grupos de trabalhos a mudança do modelo atual. O empenho foi descontinuado pela ausência de participantes, voltando neste assunto somente em meados 2017 em que a ANS participa de simpósio sobre novas formas de remuneração em parceria entre ANS, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) discutindo a sustentabilidade do setor que se baseia na qualidade, informação e novos modelos assistências e de remuneração.
Ressalta-se, que há um período longo de discursão sobre os aspectos que influenciam ao aumento do índice de variação médico-hospitalar e possíveis soluções, mas a cultura de buscar a resolução de problemas observando apenas o resultado e negligenciando a causa do problema é bem comum no Brasil. O IESS identificou nos seus estudos que em diversos países o VCMH supera a inflação médica devido a processos de adoção de novas tecnologias na saúde, normalmente mais caras que as anteriores e também por conta do envelhecimento populacional que ocasiona maior demanda por serviços de saúde. Fatores estes que também estão impactando o Brasil, mas há uma diferença considerável entre eles que é a estrutura do sistema brasileiro que potencializa ainda mais a alta dos custos.
Diante disso, ressalta-se o quão é importante avaliar o VCMH, em busca de identificar onde há maior oscilação de frequência e custo médio dos procedimentos e o porquê está ocorrendo a fim de encontrar resoluções e conseguir minimizar o índice. Outrossim atenta-se a todos os fatores que também influenciam no índice VCMH, tais como incorporação de novas tecnologias, crise econômica que reduz cada vez mais os números de beneficiários vinculados a planos de saúde, fatores demográficos e epidemiológicos. Estes fatores epidemiológicos, por sua vez, implicam em uma maior utilização dos serviços de saúde que muitas vezes podem ser prevenidos, como por exemplo, com a manutenção de programas voltados para a saúde dos idosos e pacientes crônicos, evitando despesas de alto custo no futuro. Deve-se buscar alternativas também de resolução através de mudanças no modelo de remuneração e gestão dos custos assistenciais efetiva voltados a qualidade e redução dos desperdícios dos prestadores, afinal essas práticas de dilapidação colocam as Operadoras/Seguradoras de saúde em risco e consequentemente a si mesmos. O cenário atual só irá sofrer melhorias na variação dos custos médico-hospitalares e consequentemente percentuais de reajustes ao consumidor, através de uma união do mercado para que o trabalho conjunto beneficie o todo e não impere o individualismo garantindo a sustentabilidade do setor.
Artigo desenvolvido pela técnica Luana Souza
e colaboração da equipe da Oxxy Result.
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