> Rol de Procedimentos
Esclarecimento sobre a votação do PL 2.033
05/09/2022Plenário do Senado Federal aprovou texto que assegura cobertura de itens não previstos no Rol da ANS O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde da segunda-feira 29/08, o Projeto de Lei 2.033, que altera a Lei nº 9.656/1998 para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão […]
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10/06/2022Votação de ministros foi de 6×3 em prol do caráter taxativo. Decisão garante a cobertura obrigatória estabelecida pela Agência Nesta quarta-feira, 08/06, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 6×3 votos, manter o caráter taxativo do rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, definido e atualizado periodicamente pela Agência Nacional […]
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08/11/2017Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quarta-feira (8/11) no Diário Oficial da União e estabelece a inclusão de 18 novos […]
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