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STF forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
15/09/2022Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso Foto: Governo do Estado de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para manter a decisão que suspendeu a aplicação do piso salarial nacional […]
>> LEIA MAISNova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
12/09/2022Coletânea integra a série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, disponível no portal da Corte. Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública […]
>> LEIA MAISBarroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem
05/09/2022Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede. Decisão vale até que governos informem impacto da lei. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF. — Foto: Reprodução/YouTube O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo […]
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