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Capital Regulatório

16/01/2023

O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido Ajustado que a operadora deve observar, a qualquer tempo, conforme definido no inciso III do Art. 2º da RN 569/22. Tal valor é definido pelo maior montante entre o Capital Base e o Capital Baseado em Riscos. O Capital Base é um montante fixo a ser […]

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Garantia de Atendimento: envio de notificação será realizado via PTA

10/02/2021

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, a partir do 4º trimestre de 2020 do Monitoramento da Garantia de Atendimento, enviará o ofício de notificação de suspensão ou de liberação da suspensão exclusivamente via aplicativo PTA ou outro sistema que venha a substituí-lo. Assim, cessará a disponibilização no site da ANS  pelo endereço: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/compromissos-e-interacoes-com-ans/solicitacoes-e-consultas/consulta-aos-oficios-de-garantia-de-tempo-de-atendimento. A disponibilização […]

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ANS apresenta oportunidade de contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde

01/09/2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 25/08 um webinar para prestar informações e apresentar a nova oportunidade de contratação de resseguros diretamente por operadoras de planos de saúde, e esclarecer dúvidas quanto ao novo marco jurídico, visto que a possibilidade de contratação foi recentemente regulamentada pela Resolução CNSP 380/20. Participaram do evento, […]

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Resolução Normativa – RN Nº 451, de 6 de março de 2020

12/03/2020

Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN […]

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ANS orienta sobre PEA e compartilhamento de riscos

17/07/2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou recentemente duas resoluções normativas voltadas à viabilização de operações do setor de planos de saúde, com atenção especial às operadoras de pequeno e médio porte: a primeira regulamentou o compartilhamento da gestão de riscos, criando mecanismos para oferta de planos, apoio de rede e constituição de fundos […]

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Resultado preliminar do Monitoramento do Risco Assistencial – 4º trim/17

03/05/2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado preliminar do Monitoramento do Risco Assistencial relativo ao 4º trimestre de 2017. A operadora poderá acessar seu resultado na Central de Relatórios, em Monitoramento do Risco Assistencial, mediante login e senha. Conforme previsto nos artigos 9º e 10º da Resolução Normativa (RN) nº […]

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ANS repassa R$ 585 milhões ao SUS em 2017

12/04/2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017 o valor recorde de R$ 585,41 milhões. A informação é apresentada na quinta edição do Boletim Informativo da Agência, que mostra os principais dados sobre o ressarcimento obrigatório feito pelas operadoras de planos de saúde ao SUS. O valor […]

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Modelos de contratação de planos de saúde – o que considerar na hora da decisão

20/03/2018

No país, segundo a ABRAMGE – Associação Brasileira de Medicina de Grupo mais de 80% dos contratos de assistência médica em vigor estão dentro do modelo coletivo. Atualmente existem dois tipos de planos de saúde coletiva: os empresariais e por adesão. Procuramos explorar nesse matéria os planos de saúde coletivos empresariais, ou seja, aqueles envolvidos […]

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Prorrogação de prazo para envio do SIP

13/03/2018

Em razão de dificuldades operacionais identificadas para o envio e recebimento dos dados do Sistema de Informação de Produtos (SIP) relativos ao 4º trimestre de 2017, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o dia 16/03/2018 como a nova data limite para o encaminhamento. As operadoras devem verificar se os arquivos foram incorporados com […]

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ANS suspende venda de 31 planos de saúde de 10 operadoras

04/12/2017

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga, nesta quinta-feira (30/11), a lista de planos de saúde que terão a comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial – como negativas e demora no atendimento – recebidas no 3º trimestre de 2017. A medida faz parte do acompanhamento periódico realizado pela reguladora através […]

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